MAPA CURRICULAR - ENSINO FUNDAMENTAL I E II/EJA ~ NMDE

ORIENTAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO

DO ANO LETIVO 2011

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96, Art. 24 a Educação Básica nos níveis Fundamental, o ano letivo de 2011 será organizado de acordo com as seguintes regras em cinquenta dias para cada período, excluindo o tempo reservado aos exames finais, quando houver.No que diz respeito ao calendário escolar, as atividades pedagógicas devem considerar os feriados nacionais, estaduais e locais, cabendo a SME e aos coordenadores, acompanhar de forma sistemática a sua execução.Ressaltamos que o Art. 211, do Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Municipais de 06 de setembro de 1977) prevê sanções para o não cumprimento da carga horária anual estabelecida na LDB.

Atribuições do NMDE

(Núcleo Municipal de Desenvolvimento do Ensino)

Acompanhar o cumprimento dos (200 dias letivos no mínimo), observando a frequência dos alunos e professores;

Acompanhar as escolas municipais, com o apoio dos núcleos gestores, observando as seguintes dimensões: Gestão de resultados educacionais, gestão participativa, gestão pedagógica, gestão de pessoas e gestão de serviços e recursos, objetivando a melhoria dos processos de gestão

democrática escolar com foco na permanência com sucesso do aluno na escola;

Motivar junto às escolas, a participação dos alunos nas avaliações de larga escala: Spaece, Olimpíadas, Prova Brasil, Provinha Brasil;

Estimular a gestão democrática na escola, tendo como foco o compromisso com uma aprendizagem de qualidade;

Promover formação continuada para os professores das escolas municipais nas diferentes áreas do conhecimento;

Incentivar as escolas a desenvolver a cultura da auto avaliação da gestão escolar;

Motivar e orientar as escolas na elaboração de planos de ação tendo como foco o fortalecimento da aprendizagem;

Incentivar, participar e valorizar a prática de eventos culturais nas escolas;

Estabelecer parcerias com outros segmentos da sociedade/comunidade, na promoção de ações que culminem na aprendizagem do aluno;

Sugerir e orientar o uso das tecnologias no trabalho, para subsidiar as ações dos coordenadores pedagógicos, professores, alunos e funcionários;

Acompanhar e estimular a melhoria do desempenho do trabalho dos laboratórios de informática, multimeios e apoios, fomentando práticas pedagógicas eficazes no processo de ensino e de aprendizagem;

Valorizar as escolas que estejam desenvolvendo práticas eficazes de gestão;

Realizar mensalmente os pré-planejamentos;

Acompanhar e fortalecer a atuação dos organismos colegiados;

Acompanhar todos os programas e projetos;

Orientar os processos de matrícula e lotação no SIGE-ESCOLAR;

Orientar e acompanhar o sistema EDUCACENSO;